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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 16:11
Moradora que teve casa e carro atingidos por construção de prédio vizinha é indenizada
TJGO decidiu que a empresa deverá indenizá-la em R$ 5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 11:26
Empresas são condenadas a indenizar por negar vaga de motorista a trabalhador obeso
Médico afirmou que o candidato estava doente e era portador de obesidade mórbida, portanto, não poderia ser contratado
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 14:15
Janot pede 35 anos de prisão para filho de Maluf
Pai e filho são réus na mesma ação, mas, segundo o procurador-geral da República, como deputado tem mais de 70 anos os crimes dele já teriam prescrito
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:15
Projeto concede carteira de motorista gratuita a pessoas de baixa renda
Os beneficiados estarão dispensados de pagar as taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; confecção da carteira nacional de habilitação; e realização dos cursos teórico-técnico e de prática de direção.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 17:15
Terceirizado tem direito a equiparação salarial com empregado público da Corsan
A situação, embora não gere vínculo direto com a empresa pública, não afasta o direito às mesmas verbas dos efetivos que exerçam as mesmas funções
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 19:00
Turma retira responsabilidade de instituição de ensino por acidente com carpinteiro
Dono da obra não pode ser responsabilizado solidariamente ou subsidiariamente por eventuais débitos trabalhistas devidos pelo empreiteiro. Mesmo com a menção do Regional de que o acidente decorreu de falta de fiscalização
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 13:30
Acidente com ônibus gera indenização de mais de R$ 1 milhão
Lesões sofridas pelo apelado deixaram sequelas de cunho moral e estética permanentes
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:45
Ex-estudante custeada por escola particular não ingressa em universidade pelo sistema de cotas
Não há embasamento legal que justifique a inclusão do requerente no quadro de alunos da instituição pública de ensino por meio do sistema de cotas
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Comprador de imóvel garante na justiça restituição de comissão de corretagem
Autor argumenta que não foi informado que a quantia gasta tratava-se da comissão, acreditando que se tratava de um sinal de princípio de pagamento
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:10
Procuradorias impedem demolição de três estações de rádio na UnB
Procurados demonstraram que a manutenção das unidades não ofende a legislação nem causa prejuízos à comunidade universitária e o público em geral
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 16:15
Imobiliária terá que devolver valores cobrados a título de comissão de corretagem
Juiz entendeu ser abusivo pagamento da comissão de corretagem, decidindo, então, condenar as empresas a ressarcirem o consumidor
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 18:30
Procuradores evitam posse irregular de candidata que não apresentou provas de qualificação exigidas em concurso público
Regras exigiam a apresentação dos documentos com escolaridade de ensino médio profissionalizante, ou ensino médio completo, mais o curso técnico
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:30
Empresa é condenada a indenizar trabalhador que contraiu malária trabalhando em Angola
Turma condenou a empresa a indenizar moralmente em R$ 15 mil reais o trabalhador por entender que esta não tomou medidas de segurança e nem providenciou tratamento
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:40
TJ do Rio cassa liminar e autoriza compra de bondes para Santa Teresa
O autor da ação popular alegou a ausência de um projeto básico englobando todo o sistema de bondes da região. Serão comprados 14 bondes novos
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 19:00
TST mantém decisão que estabelece marco para obrigatoriedade de concurso para CREA-MG
Data é como marco inicial para a obrigatoriedade de concurso público para CREAM-MG, atendendo ao princípio de que os tribunais não podem reformar a decisão para prejudicar o recorrente
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Ex-governador participa de audiência sobre reforma do Nilson Nelson
Reformas em ginásio, ocorridas em 2008, custaram aos cofres públicos cerca de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:38
Juiz manda reparar prédio em 24 horas
O juiz considerou ?fatos novos? ocorridos no final de semana, que causaram o aumento das trincas na estrutura e consequentemente o risco para os moradores, uma vez que o prédio tornou-se ?impróprio para habitação?, segundo laudo da Defesa Civil
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:39
Motorista acidentado em contrato de experiência ganha estabilidade provisória
O empregado contou que exercia a função de motorista carreteiro e, em janeiro de 2004, quando estava realizando a movimentação e arrumação da carga em cima da carreta, caiu de uma altura de cerca de 2,5m e se machucou
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:57
Distância mínima entre residências deve ser respeitada
Moradoras disseram que as janelas da obra do vizinho se encontram a menos de um metro e meio da sua residência
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 18:47
Justiça do Trabalho lacra três matadouros em Alagoas
Trabalhadores são flagrados em condições precárias
